sexta-feira, 10 de julho de 2009

Carta aberta da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down

No começo do anos 80 o conceito de Inclusão Total começou a tomar conta do Brasil.

Defensores da idéia como Marsha Forest e Jack Pearpoint influenciam familiares e professores com a idéia

de que pessoas com deficiência podiam e deviam conviver e aprender com todas as crianças, e provaram

que isso era possível,"Inclusão tem tudo a ver com mudança".

Estar incluido quer dizer estar junto, compartilhar, crescer e construir com a própria geração, significa

também pertencer, exercer cidadania e existir frente à sociedade como sujeito de direitos e deveres



É preciso considerar que a educação inclusiva como conceito de Educação para Todos(as),onde não existe

a presença do mas,não há espaço para exceções. Lugar de criança é na escola regular e dentro da classe

comum,não importa a etnia, classe,orientação sexual, população,ou se é do campo ou da cidade. Pertencer

é um direito, e no caso da criança, é dever da família, do Estado e da sociedade , e por isso mesmo, todas

as crianças podem e devem estudar e conviver dentro da escola, com os pares da sua própria geração, e

dessa maneira ter garantida a posssibilidade de, em conjunto, construir passo a passo a cidadania.

A deficiência perpassa por todos os segmentos e setores da sociedade, e é alarmante o fato de que 80%

das pessoas com deficiência são pobres e excluidas da mesma forma que grande parte da população

brasileira, que não teve muitas oportunidades, entre elas o direito de estudar.



Um dos grandes avanços que percebemos é a mudança desse quadro,em um Brasil que tenta equiparar

direitos, com mais oportunidades para todas as pessoas e com políticas públicas que incluem as pessoas

com deficiência na sociedade, começando pelo sistema de ensino, da educação infantil até a universidade.

O papel da SEESP/MEC vem sendo desempenhado no sentido de cumprir a legislação vigente,da nossa Lei

maior à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que equivale à Emenda Constitucional,e

respeitando as hierarquias legais.O apoio da SEESP é fundamental para o avanço e conquistas, seja hoje

na escola,seja na universidade, e seja no futuro dentro do mercado de trabalho.

Inclusão para a Autonomia é o que queremos e precisamos fazer que aconteça para os nossos filhos e

filhas, inclusão em todas as àreas, começando pela educação, em busca do futuro sem segregação, com

pares com e sem deficiência, de todas as cores e tamanhos, culturas e religiões,ou seja, com a cara do

Brasil.



Essa é a meta da inclusão, transformar a sociedade para que seja de todos e todas e eliminando toda e

qualquer forma de preconceito e discriminação, com o entendimento de que somos todos Gente e iguais

nas diferenças, independente de qualquer coisa.

Crianças e adolescentes com síndrome de down PODEM, e cabe a nós, familiares, apoiadores e parceiros,

reconher e fortalece-los em seus direitos, para que façam suas próprias escolhas,sejam independentes e

tenham autonomia,e sempre que necessário, com todo apoio.



Sabemos que já avançamos muitos, mas ainda temos uma longa estrada a percorrer, e queremos fazer isso

em parceria com o Governo e a sociedade, pois nada atinge o outro sem que nos atinja também, e a

construção da sociedade inclusiva, de tijolo em tijolo, envolve todos os atores que lutam por um mundo

melhor,acessível,inclusivo,mais justo,humano, livre de barreiras atitudinais,e onde um cromossomo a mais

não seja justificativa para preconceito,discriminação e segregação.



Vamos em frente por que juntos somos fortes!

Federação Brasileira das Associações de

Síndrome de Down-FBASD



End: CRS 507 Bloco 67 / CEP:70.351.520 Brasilia-DF / Tel 61-32448514

e-mails: secretariafbasd@gmail.com ou presidentefbasd@gmail.com

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Encontro de Formação para Educação Inclusiva: alunos com Síndrome de Down Na escola comum

Encontro de Formação para Educação Inclusiva: alunos com Síndrome de Down Na escola comum



Programação



09 DE JULHO

MANHÃ

9:00 – 10:00
Abertura

Claudia Pereira Dutra – Secretária de Educação Especial do Ministério da Educação – SEESP/MEC

Claudia Grabois – Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down

10:00 – 11:00
Sociedade das diferenças
Palestrante: Claudia Werneck

Coordenação: Breno Viola

11:00 – 12:00
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

Palestrante: Martinha Clarete Dutra dos Santos – Diretora de Políticas da Educação Especial – SEESP/MEC

Coordenação: Claudia Grabois

TARDE

14:00 – 15:00
Avanços legais: Convenção da ONU, Decreto 6.571/2008
Palestrantes: Antônio Sestaro e Ana Paula Crosara – Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down

Coordenação: Hugo Menegotto Pandolfo

15:00 – 15:45
Debate
15:45 – 16:00
Intervalo

16:00 – 17:00
Educação Inclusiva e AEE – Atendimento Educacional Especializado

Palestrante: Adriana Limaverde

Coordenação: Heron Carlos Alves de Souza

17:00 – 17:45
Debate
10 DE JULHO

MANHÃ

8:30 – 10:00
Mesa com as associações – Experiências em educação inclusiva:

Associação UPS Down – Elena Mulas Veronesi

Associação Espaço 21 – Carmen Sílvia Cerri Ventura

Associação Ser Down – Lívia Mesquita Teixeira Borges

AFAD – Gecy Maria Fritsch Klauck e Vera Ione Rodrigues

Grupo 25 – Francisca Edna da Silva Maia

Associação dos Síndrome de Down MT – Julia Ulrich Alves de Sousa

Coordenação: Gilza Benvinda Rosa Silva

10:00 – 11:45
Debate
TARDE

14:00 – 16:00
O papel do controle social na garantia à educação de qualidade
Palestrantes: Claudia Grabois

Coordenação: Gecy Maria Fritsch Klauck

16:00 – 16:45
Debate
16:45 – 17:00
Informes
17:00
Encerramento

terça-feira, 9 de junho de 2009

PLS 112 de 2006-Pedido de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça

Prezado(a) Senador(a)

tendo em vista que o PLS 112 de 2006 da autoria do Sen. Jose Sarney está inserido na pauta da CCJ do dia 10 de junho, nos manifestamos contra o texto apresentado e pedimos que seja matéria de audiência pública.

O Projeto de Lei, uma propositura com certeza bem intencionada, provoca retrocessos nos direitos das pessoas com deficiência, inclusive em relação aos direitos já duramente conquistados.

Em vários aspectos contradiz a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que foi ratificada por essa casa com equivalência de Emenda Constitucional, passando pelo uso de terminologias inadequadas, pela descaracterização da deficiência como uma característica do ser humano ao tentar estabelecer um padrão de normalidade.

Fere direitos adquiridos à educação e ao trabalho; entre outras coisas, apresenta a deficiência como justificativa de exclusão ou de incompatibilidade plena, o que é incompatível com os direitos humanos.

Nesse sentido, pedimos que o PLS 112 de 2006 seja matéria de audiência pública,para que os órgãos e entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência sejam ouvidos.

Entendendo que é do vosso interesse que não hajam retrocessos, perdas de direitos e incompatibilidades legais, esperamos que o nosso pedido seja atendido.

Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down

domingo, 17 de maio de 2009

"Minha Casa Minha Vida" - Sem acessibilidade não há equiparação de oportunidades e nem igualdade de direitos

Prezados(as)

segue abaixo um manifesto onde exigimos que o programa "Minha casa minha vida" seja acessível para pessoas com deficiência.
Como a MP ignora em seu texto os princípios do desenho universal e da acessibilidade,ignorando a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência que vigora em todos território nacional com equivalência de Emenda Constitucional, viola os direitos humanos das pessoas com deficiência.
Não aceitaremos um programa que não reconheça a igualdade de direitos, e para isso pedimos a sua colaboração.

Participe dessa campanha!

Para facilitar siga os seguintes passos

1º Passo

Acessar o site da Câmara dos Deputados aqui < http://www2.camara.gov.br/canalinteracao/faledeputado >

2º Passo

Assinalar o que você deseja. Ao entrar no site poderá observar 5 opções. E Vc deve escolher apenas uma. As opções Sugerir ou Solicitar ou Reclamar são as qie casam mais com o movimento

3º Passo

O próximo campo é “Destinatário(s) da mensagem“

Em Nome do Deputado Vc marca: TODOS
Em Partido vc marca: QUALQUER
Em Sexo vc marca: QUALQUER
Em UF vc marca: QUALQUER

4º Passo

No campo Remetente Vc colocará seus dados

5º Passo

No campo “Seu comentário:” vc irá colar a mensagem que move a iniciativa que é esta:


6º Passo

Clicar em ENVIAR

Além de enviar aos deputados,envie o seu nome e/ou da sua entidade para adicionarmos na relação de assinaturas que segue abaixo da carta para redeinclusiva@gmail.com



Sem acessibilidade não há equiparação de oportunidades e nem igualdade de
direitos

CASA PARA A VIDA TODA? PARA TODOS?

A Medida Provisória nº 459/2009 refere-se ao Programa minha casa minha
vida - www.minhacasaminhavida.gov.br, iniciativa do Governo Federal. Ela
ainda não foi votada na Câmara dos Deputados e apesar de haver 307 emendas
apresentadas, nenhuma se refere à garantia de equidade para pessoas com
deficiência, que representam 14,5% da população total do Brasil (equivalente
a 27 milhões de pessoas).

A MP ignora, em seu texto, os princípios do desenho universal e da
acessibilidade, preconizados na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com
Deficiência, ratificada pelo Brasil com equivalência de emenda
constitucional, através do Decreto Legislativo 186/2008.

A única menção à acessibilidade consta dos parâmetros apresentados pela
Caixa Econômica Federal e se limita às "áreas de uso comum, unidades
habitacionais e garagens". Concluímos que, sem a existência da obrigação de
fazer acessibilidade e desenho universal, as pessoas com deficiência que
comprarão as residências, poderão circular de forma acessível apenas nas
áreas externas.

Há a previsão de porta externa de 80 centímetros, insuficiente para a
passagem de cadeira de rodas, geladeiras e móveis. Como a planta de cada
imóvel depende de sua localização, topografia, etc., não há como saber se a
pessoa vai conseguir circular na própria casa.

Caso consigam entrar, pessoas com deficiência física continuarão tomando
"banho de pano" na sala, por não conseguirem entrar no banheiro, para citar
um exemplo, em mais 1.000.000 de casas.

A falta de acessibilidade e do desenho universal prejudica pessoas com
deficiência física, com mobilidade reduzida, idosos, gestantes, crianças,
obesos, doentes, dentre muitas outras pessoas.

Há uma forte correlação entre Deficiência e pobreza, o que significa que
parcela considerável deste segmento social mais uma vez foi tratada como
cidadãos de segunda classe, "invisíveis" aos olhos dos legisladores.

Somos a favor do direito à moradia digna e exigimos que esse importante
programa seja para todos, com ou sem deficiência.





Associação dos Paraplegicos de Uberlandia

Federação Brasileira das Associações de Sindrome de Down

Amankai Instituto de Estudos e Pesquisas

Centro de Vida Independente-Bahia

Centro de Vida Independente-Campinas

Rede Inclusiva

FORINPE-UERJ

Instituto de Estudos da Religião (ISER)

Fórum Permanente de Educação Inclusiva

Centro de Estudos Multidisciplinar Pró Inclusão - Belas Artes

Grupo Síndrome de Down

Grupo RJdown

Grupo Educautismo

Projeto Roma Brasil

Núcleo Pró-Acesso da UFRJ.

Coletivo Estadual de Professores e Professoras com Deficiencia da APEOESP.
Comissão de Educação do Coinselho Municipal da Pessoa com Deficiencia de Osasco.
Coletivo de Trabalhadores com Deficiencia da CUT de Osasco.
MODEF - Movimento em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiencia.

CEPDE - Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência do RJ

CEAPcD-Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.



Isaias Dias-Vice presidente do CONADE-SEDH e Coordenador do Coletivo Estadual dos Trabalhadores(as) da CUT-SP

Claudia Grabois-Presidente da Federação Brasileira das Associaçoes de Síndrome de Down,Coordenadora da Comissão de Políticas Públicas do CONADE-SEDH e Rede Inclusiva

Ana Paula Crosara-Associação dos Paraplégicos de Uberlância e suplente da OAB no CONADE

Regina Atalla-Centro de Vida Independente-Bahia

Luiz Claudio Pontes- Presidente do CEPDE - Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência

Marta Esteves Almeida Gil-Coordenadora do Instituto Amankay

Marcio Aguiar-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Niterói

Márcia Paes Gori-CAD-Clube Amigos dos Deficientes e presidente do CEAPcD-Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.

Regina Cohen-Núcleo Pró Acesso UFRJ e Rede Inclusiva

Fabio Adiron-Coordenador do FoPeI e moderador do grupo Síndrome de Down

Warney Viana-Coletivo Estadual de Professores e Professoras com Deficiencia da APEOESP e Coletivo de Trabalhadores com Deficiencia da CUT de Osasco.

Pedro strozenberg – Diretor Executivo Instituto de Estudos da Religião (ISER)

Katia Fonseca-Vice-presidente do Centro de Vida Independente de Campinas

Patricia Almeida-Diretora da Agência Inclusive

Lucio Carvalho-Coordenador da Agência Inclusive

Marco Antonio de Queiroz -Bengala Legal

Cláudio José de Brito de Aracaju/Se-Associação C.I.E.P.-Centro Integrado de Esportes Paratretas e da ADM/SE -Associação dos deficientes motores de sergipe

Flavia Maria de Paiva Vital

Eduardo Soares Guimarães
Flavia Boni Litch Vitor Ribeiro Filho

Flavia Gonçalves de Oliveira

Dora Lúcia Crosara de Resende

José Jacob Netto

Ana Claudia Correa

Claudia Aguiar

Jaime Grabois

Carol Ganon

domingo, 26 de abril de 2009

Pedido para a retirada do PLS 112/2006 da pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal

Prezado(a) Senador(a)

tendo em vista que o PLS 112 de 2006 da autoria do Sen. Jose Sarney está incluso na pauta da CCJ do dia 29 de abril, pedimos a sua atenção:

O Projeto de Lei, uma propositura com certeza bem intencionada, provoca alguns retrocessos nos direitos das pessoas com deficiência, inclusive em relação aos direitos já duramente conquistados.

Em vários aspectos contradiz a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que foi ratificada por essa casa com equivalência de Emenda Constitucional, passando pelo uso de terminologias inadequadas, pela descaracterização da deficiência como uma característica do ser humano ao tentar estabelecer um padrão de normalidade.

Fere direitos adquiridos à educação e ao trabalho; entre outras coisas, apresenta a deficiência como justificativa de exclusão ou de incompatibilidade plena, o que é incompatível com os direitos humanos.

Nesse sentido, pedimos que o PLS 112 de 2006 seja retirado da pauta para uma melhor análise dos senhores Senadores e principalmente para que os órgãos e entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência sejam ouvidos.

Entendendo que é do vosso interesse que não hajam retrocessos, perdas de direitos e incompatibilidades legais, esperamos que o nosso pedido seja atendido.

Claudia Grabois
Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down

Ana Paula Crosara
membro do Comitê Jurídico

sexta-feira, 27 de março de 2009

Inclusão para a autonomia


O Dia Internacional da Síndrome de Down foi proposto pela Down Syndrome International como o dia 21 de março porque essa data se escreve como 21/3 (ou 3-21), o que faz alusão à trissomia do 21. A primeira comemoração da data foi em 2006 e, nesse ano, a comemoração coincidiu com os 50 anos da descoberta da trissomia do cromossomo 21 pelo Dr. Jérôme Lejeune.
Inclusão para a autonomia


É o que resume para o que trabalhamos, esperamos e devemos oferecer a nossos filhos, filhas e parentes com Síndrome de Down. Um ano depois da ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, reafirmamos o direito à Inclusão Social plena de todas as pessoas. Inclusão essa garantida por lei e que deve ser exercida e cumprida pelos governos e por toda a sociedade.


Nosso objetivo é que as pessoas com Síndrome de Down tornem-se cidadãos respeitados, plenamente inseridos, e tenham o direito à autonomia que só acontece em um contexto inclusivo, desde antes do nascimento, passando pelo processo escolar em classes comuns da escola regular e chegando aos anos da maturidade com trabalho, direitos e deveres idênticos a qualquer outra pessoa e, como sujeitos de direitos, aptos a fazer suas escolhas e viver sua vida e, quando necessário, com o devido apoio.


A convenção será também motivo de comemoração na semana do Dia Internacional da Síndrome de Down. Todos seus artigos consagram esses direitos pelos quais tanto lutamos e que tanto precisamos para que as pessoas com deficiência intelectual e todas as pessoas com deficiência tenham acesso a uma vida digna, autônoma e independente.


INCLUSÃO PARA A AUTONOMIA é a chave para a acessibilidade, para que os familiares confiem em seus filhos e parentes com Síndrome de Down e para que tenhamos ainda mais estímulo para lutar para que as leis sejam cumpridas. Participe você também.


A FBASD – Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down – tem como uma de suas principais metas o fortalecimento de suas associadas, com uma parceria sólida que vise o acolhimento das famílias e a busca pela inclusão social plena a partir do nascimento de cada criança, com apoio incondicional à educação inclusiva, seja na rede pública de ensino ou nas escolas privadas, apoio à autonomia e ao direito à inserção no mercado de trabalho, incentivo à formação de autodefensores, apoio aos programas que coíbam a violência e apoiem nossos filhos na idade adulta e na velhice e aos demais programas e projetos que tratem da inclusão social e do direito à cidadania plena das pessoas com Síndrome de Down.


Nosso papel é incentivar e buscar autonomia para nossos filhos. Para que tenhamos sucesso, precisamos nos unir nessa jornada, exigindo o cumprimento das leis e nos opondo firmemente a qualquer forma de preconceito e de discriminação.


É importante que todas as associações encontrem na federação esse espaço de troca, fortalecimento, incentivo e apoio, que tenham a certeza de que lutaremos pelo avanço e pelo cumprimento das políticas públicas de inclusão e que teremos como norte a Constituição Federal e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, entre outras leis.


Caso sua associação ainda não seja filiada ou esteja afastada por algum motivo, convidamos a se unir à FBASD, certos de que juntos seremos ainda mais fortes e que sonho que se sonha junto é realidade.


NOSSA MISSÃO


Liderar o processo de transformação da sociedade para que se reconheça a pessoa com Síndrome de Down como cidadão pleno e integrado, por meio de mobilização, convencimento e incorporação da classe política dirigente, do sistema educacional, de outros organismos sociais e da comunicação, apoiado em valores como inclusão, ética da diversidade, solidariedade, responsabilidade e equidade.


A meta da inclusão é, progressivamente, transformar a sociedade para que se termine com qualquer tipo de segregação. Entendemos que cada ser humano é diferente, não só em suas características físicas ou psíquicas como também em suas necessidades. Por isso não acreditamos em inclusão restrita ou condicionada a contextos sociais ou patologias clínicas.


Dentro desse contexto, além da assistência às famílias, a formação do indivíduo é de fundamental importância. Enfim, a sustentação aos que estarão diretamente implicados com as mudanças é condição necessária para que elas não sejam impostas, mas imponham-se como resultado de uma consciência cada vez mais evoluída de educação e de desenvolvimento humano.


O que significa ser uma escola inclusiva?


Uma escola inclusiva é a que educa todos os alunos em salas de aula comuns. Isso significa que todos recebem educação e frequentam aulas normais. Também significa que todos recebem oportunidades educacionais adequadas, desafiando suas necessidades e otimizando assim suas habilidades. Mais ainda: recebem o apoio e a ajuda que eles ou seus professores possam necessitar para alcançar sucesso nas principais atividades. Uma escola inclusiva vai além disso: é o lugar do qual todos fazem parte, em que todos são aceitos, onde todos ajudam e são ajudados por seus colegas e por outros membros da comunidade escolar para que suas necessidades educacionais sejam satisfeitas.


A pessoa com Síndrome de Down


1. Cada pessoa com SD é um ser humano único. Não generalize o comportamento (bom ou ruim) de uma pessoa como se todas as outras fossem iguais.
2. Todas as pessoas, incluindo as pessoas com SD, têm capacidade para aprender qualquer coisa, desde que lhe sejam oferecidas as condições para tal. Se você assumir que alguém não vai aprender algo, você não vai fazer nenhum esforço para ensinar.
3. Esqueça-se do mito da idade mental. Um adolescente com SD se comporta como um adolescente, um adulto como um adulto. Trate cada um deles de acordo com a fase da vida em que está.
4. Não se deixe influenciar pela opinião de pessoas que nunca conviveram diretamente com uma pessoa com Síndrome de Down. Muitas vezes elas têm informações desatualizadas que podem induzir ao preconceito e ao erro, inclusive a mídia e os médicos podem se colocar algumas vezes de forma equivocada e desatualizada. Por isso fiquem atentos.
5. A pessoa com SD tem direito ao trabalho (de forma apoiada ou não) como qualquer outro cidadão e nunca pode ser considerada como incapaz. A inclusão no mercado de trabalho é um direito que pode e deve ser exercido. Pessoas com Síndrome de Down que exercem esse direito exercitam também a cidadania.
6. As pessoas com SD não precisam, obrigatoriamente, ser interditadas e, mesmo quando julgado necessário, existe a possibilidade de interdição parcial.


Síndrome de Down na internet


A internet é um recurso fabuloso, mas, como a rede não tem limites de espaço, você vai encontrar tudo que já foi escrito a respeito do assunto, seja a descoberta mais recente como os conceitos mais ultrapassados e, pior, nem sempre o que você encontra tem data. Você corre o risco de acreditar em afirmações que foram feitas há mais de 50 anos. Preste atenção.


Blog da FBASD
http://fbasd.blogspot.com/
As associações estão listadas no blog da FBASD (à sua esquerda)
Acesse e entre em contato com a associação da sua cidade. Nossas associações oferecem vários tipos de serviços e atividades e todas elas podem lhe ajudar muito.
Se encontrar alguma dificuldade, envie um e-mail para secretariafbasd@gmail.com


Grupo de Discussão
Como referência na internet, a FBASD indica o grupo síndrome de down. Através dele você poderá ter acesso a informações e a grupos regionais.
http://br.groups.yahoo.com/group/sindromededown/


Associações locais
Os endereços e contatos das associações locais podem ser pedidos diretamente pelo e-mail
presidentefbasd@gmail.com ou encontrados no blog da FBASD


Sede
CRS 507 – Bloco B – Loja 67
CEP – 70351-520 – Brasília-DF
(61) 3244-8514
secretariafbasd@gmail.com


Fale com a presidente
Claudia Grabois
presidentefbasd@gmail.com


contato:021-81690592


Descrição de imagem : imagem do folheto que contém o texto acima, com os logos da Federação e do Dia Internacional

Resposta da FBASD para o Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado do Rio Grande do Sul

Prezado Sr. Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado do Rio Grande do Sul


Vamos começar pelo preferencialmente. A lei usa o termo para o atendimento educacional especializado,que deve ser “preferencialmente” na escola, necessariamente no contraturno, e sem prejuizo do ensino na classe comum e em conjunto com todas as crianças.

Toda legislação ordinária deve acompanhar a Constituição Federal, que por sua vez garante o acesso a escola regular, na classe comum para todas as crianças, e essa não pode ser alterada por nenhuma outra lei. Temos hoje a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência vigorando em todo o território Nacional com valor de Emenda Constitucional, e que consagra mais uma vez o direito adquirido à educação, uma garantia para todos(as).

As escolas privadas seguem a mesma legislação das escolas públicas e oferecem um serviço que não pode discriminar e mais ainda precisam sim atender a todos e todas que as procuram, sem restrições. Alegar falta de capacitação ou preparo não é papel de escola ou de educador.

As escolas devem sim atender a todos, incluindo e ensinando, sem estimular preconceitos e ensinando diferenças com naturalidade. Deficiência não é fenômeno. É uma condição e faz parte de um conjunto de caracteristicas da pessoa, mas o preconceito sim é um fenômeno degradante.

Os donos de estabelecimentos de ensino devem orientar os seus diretores e coordenadores a agirem em conformidade com a legislação que não foi inventada e é acessível, por isso precisam urgentemente ser esclarecidos quando agem de forma preconceituosa e assistencialista. Os direitos adquiridos não são concessões, foram conquistas do movimento de defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

Atento também que negar matrícula é crime tipificado no código penal e que negar matrícula pela condição de deficiência é discriminação, que também é crime no nosso país.

É hora do Brasil mudar e entender que pessoas com deficiência são cidadãos e não importa a idade. É hora dos estabelecimentos de ensino cumprirem a lei sob pena de serem responsabilizados.

Não aceitaremos mais qualquer forma de preconceito e discriminação dentro das escolas.As pessoas que querem ter um estabeleciemento de ensino devem saber que precisam atender a todos(as), pessoas com e sem deficiência, e se não estiverem dispostos não devem se intitular donos de escolas ou educadores.

Nós vamos cumprir com o nosso dever e exigir os direitos dos nosso filhos e filhas, e dar mais um passo na luta contra o preconceito explícito, mascarado por "concessão". Não precisamos de concessões, temos todos os direitos garantidos pela legislação vigente.

E caminhamos em total consonância com as políticas públicas de inclusão do MEC SEESP, que também não inventou nada.Faz o que a Constituição exige.


Claudia Grabois

Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down


Artigo publicado no jornal Zero Hora
A polêmica questão da inclusão, por Osvino Toillier *Felizmente, cada vez mais se consolida entre nós a cultura inclusiva, ou seja, o respeito ao diferente. Neste universo, incluem-se também os portadores de necessidades especiais, ou seja, cegos, surdos, diferentes síndromes.

Esse contingente era atendido pelas Apaes – escolas especiais que sempre foram merecedoras de admiração, respeito e apoio da comunidade, pela natureza do serviço que prestam.

A sensibilidade e o carinho da sociedade para com os portadores de necessidades especiais evoluíram para adequação de ambientes físicos e transporte coletivo a fim de facilitar a acessibilidade sem constrangimentos. E a legislação foi sendo consagrada neste sentido também, estabelecendo-se datas para o cumprimento dessa exigência para as instituições educacionais.

Muitas escolas, há muito tempo, estão fazendo belo trabalho de inclusão de portadores de necessidades especiais, em todos os níveis, com capacitação dos docentes para a compreensão do fenômeno, especializando-se em determinado tipo de inclusão, à semelhança de outra área do saber.

A polêmica surgiu a partir do momento em que se começou a divulgar a informação equivocada de que a escola é obrigada a aceitar a matrícula de alunos, independentemente da situação, gerando conflitos e expondo as instituições a constrangimento público.

Vamos por etapas: 1) temos toda a sensibilidade e respeito com os portadores de necessidades especiais; 2) temos instruído as instituições sobre os mais diversos aspectos que a temática enseja; 3) somos favoráveis à inclusão desses alunos nas classes regulares sempre que a escola julgar que tenha condições de atendê-los com qualidade.

Querer, porém, impor à escola a obrigatoriedade de atender qualquer nível de necessidade especial é equívoco, porque a própria Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases falam em “preferencialmente”, o que não pode ser substituído por “obrigatoriamente”.

Se a medicina e todos os campos do saber humano cada vez mais têm necessidade de especialização, como então impor à escola a responsabilidade de atender como especialista todos os tipos de necessidade especial?

A partir do momento em que a escola aceita a matrícula de determinado aluno cego, surdo, com síndrome de Down ou qualquer outra necessidade, obriga-se a ter condições estruturais e recursos humanos com especialistas para atendê-los. Sem falar de outras situações que exigem profissional permanentemente à disposição do aluno, já que o professor está comprometido com a aprendizagem do grupo todo. E, quanto aos custos, quem assume isto?

Pelo que se percebe, o assunto é muito delicado, exige análise sem emocionalismo, com a certeza de que temos de caminhar juntos na consolidação da cultura inclusiva, mas aceitar que, dependendo da natureza, o atendimento em escola especial é a melhor solução, por mais que o ensino regular se esforce em absorver.



* Presidente do Sinepe/RS

quinta-feira, 26 de março de 2009

Inclusão para a autonomia


O Dia Internacional da Síndrome de Down foi proposto pela Down Syndrome International como o dia 21 de março porque essa data se escreve como 21/3 (ou 3-21), o que faz alusão à trissomia do 21. A primeira comemoração da data foi em 2006 e, nesse ano, a comemoração coincidiu com os 50 anos da descoberta da trissomia do cromossomo 21 pelo Dr. Jérôme Lejeune.
Inclusão para a autonomia


É o que resume para o que trabalhamos, esperamos e devemos oferecer a nossos filhos, filhas e parentes com Síndrome de Down. Um ano depois da ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, reafirmamos o direito à Inclusão Social plena de todas as pessoas. Inclusão essa garantida por lei e que deve ser exercida e cumprida pelos governos e por toda a sociedade.


Nosso objetivo é que as pessoas com Síndrome de Down tornem-se cidadãos respeitados, plenamente inseridos, e tenham o direito à autonomia que só acontece em um contexto inclusivo, desde antes do nascimento, passando pelo processo escolar em classes comuns da escola regular e chegando aos anos da maturidade com trabalho, direitos e deveres idênticos a qualquer outra pessoa e, como sujeitos de direitos, aptos a fazer suas escolhas e viver sua vida e, quando necessário, com o devido apoio.


A convenção será também motivo de comemoração na semana do Dia Internacional da Síndrome de Down. Todos seus artigos consagram esses direitos pelos quais tanto lutamos e que tanto precisamos para que as pessoas com deficiência intelectual e todas as pessoas com deficiência tenham acesso a uma vida digna, autônoma e independente.


INCLUSÃO PARA A AUTONOMIA é a chave para a acessibilidade, para que os familiares confiem em seus filhos e parentes com Síndrome de Down e para que tenhamos ainda mais estímulo para lutar para que as leis sejam cumpridas. Participe você também.


A FBASD – Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down – tem como uma de suas principais metas o fortalecimento de suas associadas, com uma parceria sólida que vise o acolhimento das famílias e a busca pela inclusão social plena a partir do nascimento de cada criança, com apoio incondicional à educação inclusiva, seja na rede pública de ensino ou nas escolas privadas, apoio à autonomia e ao direito à inserção no mercado de trabalho, incentivo à formação de autodefensores, apoio aos programas que coíbam a violência e apoiem nossos filhos na idade adulta e na velhice e aos demais programas e projetos que tratem da inclusão social e do direito à cidadania plena das pessoas com Síndrome de Down.


Nosso papel é incentivar e buscar autonomia para nossos filhos. Para que tenhamos sucesso, precisamos nos unir nessa jornada, exigindo o cumprimento das leis e nos opondo firmemente a qualquer forma de preconceito e de discriminação.


É importante que todas as associações encontrem na federação esse espaço de troca, fortalecimento, incentivo e apoio, que tenham a certeza de que lutaremos pelo avanço e pelo cumprimento das políticas públicas de inclusão e que teremos como norte a Constituição Federal e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, entre outras leis.


Caso sua associação ainda não seja filiada ou esteja afastada por algum motivo, convidamos a se unir à FBASD, certos de que juntos seremos ainda mais fortes e que sonho que se sonha junto é realidade.


NOSSA MISSÃO


Liderar o processo de transformação da sociedade para que se reconheça a pessoa com Síndrome de Down como cidadão pleno e integrado, por meio de mobilização, convencimento e incorporação da classe política dirigente, do sistema educacional, de outros organismos sociais e da comunicação, apoiado em valores como inclusão, ética da diversidade, solidariedade, responsabilidade e equidade.


A meta da inclusão é, progressivamente, transformar a sociedade para que se termine com qualquer tipo de segregação. Entendemos que cada ser humano é diferente, não só em suas características físicas ou psíquicas como também em suas necessidades. Por isso não acreditamos em inclusão restrita ou condicionada a contextos sociais ou patologias clínicas.


Dentro desse contexto, além da assistência às famílias, a formação do indivíduo é de fundamental importância. Enfim, a sustentação aos que estarão diretamente implicados com as mudanças é condição necessária para que elas não sejam impostas, mas imponham-se como resultado de uma consciência cada vez mais evoluída de educação e de desenvolvimento humano.


O que significa ser uma escola inclusiva?


Uma escola inclusiva é a que educa todos os alunos em salas de aula comuns. Isso significa que todos recebem educação e frequentam aulas normais. Também significa que todos recebem oportunidades educacionais adequadas, desafiando suas necessidades e otimizando assim suas habilidades. Mais ainda: recebem o apoio e a ajuda que eles ou seus professores possam necessitar para alcançar sucesso nas principais atividades. Uma escola inclusiva vai além disso: é o lugar do qual todos fazem parte, em que todos são aceitos, onde todos ajudam e são ajudados por seus colegas e por outros membros da comunidade escolar para que suas necessidades educacionais sejam satisfeitas.


A pessoa com Síndrome de Down


1. Cada pessoa com SD é um ser humano único. Não generalize o comportamento (bom ou ruim) de uma pessoa como se todas as outras fossem iguais.
2. Todas as pessoas, incluindo as pessoas com SD, têm capacidade para aprender qualquer coisa, desde que lhe sejam oferecidas as condições para tal. Se você assumir que alguém não vai aprender algo, você não vai fazer nenhum esforço para ensinar.
3. Esqueça-se do mito da idade mental. Um adolescente com SD se comporta como um adolescente, um adulto como um adulto. Trate cada um deles de acordo com a fase da vida em que está.
4. Não se deixe influenciar pela opinião de pessoas que nunca conviveram diretamente com uma pessoa com Síndrome de Down. Muitas vezes elas têm informações desatualizadas que podem induzir ao preconceito e ao erro, inclusive a mídia e os médicos podem se colocar algumas vezes de forma equivocada e desatualizada. Por isso fiquem atentos.
5. A pessoa com SD tem direito ao trabalho (de forma apoiada ou não) como qualquer outro cidadão e nunca pode ser considerada como incapaz. A inclusão no mercado de trabalho é um direito que pode e deve ser exercido. Pessoas com Síndrome de Down que exercem esse direito exercitam também a cidadania.
6. As pessoas com SD não precisam, obrigatoriamente, ser interditadas e, mesmo quando julgado necessário, existe a possibilidade de interdição parcial.


Síndrome de Down na internet


A internet é um recurso fabuloso, mas, como a rede não tem limites de espaço, você vai encontrar tudo que já foi escrito a respeito do assunto, seja a descoberta mais recente como os conceitos mais ultrapassados e, pior, nem sempre o que você encontra tem data. Você corre o risco de acreditar em afirmações que foram feitas há mais de 50 anos. Preste atenção.


Blog da FBASD
http://fbasd.blogspot.com/
As associações estão listadas no blog da FBASD (à sua esquerda)
Acesse e entre em contato com a associação da sua cidade. Nossas associações oferecem vários tipos de serviços e atividades e todas elas podem lhe ajudar muito.
Se encontrar alguma dificuldade, envie um e-mail para secretariafbasd@gmail.com


Grupo de Discussão
Como referência na internet, a FBASD indica o grupo síndrome de down. Através dele você poderá ter acesso a informações e a grupos regionais.
http://br.groups.yahoo.com/group/sindromededown/


Associações locais
Os endereços e contatos das associações locais podem ser pedidos diretamente pelo e-mail
presidentefbasd@gmail.com ou encontrados no blog da FBASD


Sede
CRS 507 – Bloco B – Loja 67
CEP – 70351-520 – Brasília-DF
(61) 3244-8514
secretariafbasd@gmail.com


Fale com a presidente
Claudia Grabois
presidentefbasd@gmail.com


contato:021-81690592


Descrição de imagem : imagem do folheto que contém o texto acima, com os logos da Federação e do Dia Internacional

Sobre o pronunciamento do Senador Flavio Arns no dia 17/3

A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down tomou hoje conhecimento do pronunciamento proferido pelo Sen. Flavio Arns no dia 17 do corrente mês, e vem por meio dessa discordar veementemente de suas afirmações contrárias às Políticas para a Educação Inclusiva do Ministério da Educação.

Nosso tema para o Dia Internacional da Síndrome de Down é "Inclusão para a Autonomia", o que por sí só resumiria o por que da discordância.

O discurso do Senador Flavio Arns baseia-se em um modelo de saúde/assistencialista e faz uso de exemplos e atendimentos que podem estar acontecendo de forma inadequada em algumas localidades, para se contrapor a Inclusão Plena das Pessoas com Deficiência na Sociedade.

O MEC SEESP exerce um papel muito importante ao direcionar às suas políticas inclusivas, em total concordância com os arts 205 e 208 da CF e com o art 24 da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que tem equivalência de Emenda Constitucional e vigora em todo território nacional.

Todas as crianças tem o direito de conviver, crescer e estudar com a sua própria geração e seus pares,e que são pessoas com e sem deficiência. Está comprovado que essas crianças se tornam jovens e adultos com mais ou mesmo plena autonomia e necessitando ou não de apoio, pertencem à sociedade, que por suas vez, com a convivência , aprende também a valorizar e legitimar as diferenças.

Mesmo que hajam problemas , pois o sucesso da educação inclusiva depende também do apoio da classe política e da sociedade civil, organizada ou não. 

Mesmo assim, a política pode ser melhorada onde necessário, mas de forma alguma destruída ou desmoralizada, de modo a passar a idéia de que a segregação é o modelo ideal de convivência e de respeito à pessoa com deficiência, em uma conceituação puramente assistencialista e ultrapassada.

A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down incentiva as suas associações a se manifestarem contra esse pronunciamento que está na contramão da Inclusão de nossas crianças no sistema regular de ensino e em classes comuns.

Queremos sim o atendimento especializado necessariamente no contraturno.
Queremos sim a classe política apoiando a educação inclusiva, que é o caminho para a autonomia. Queremos sim, que todas as crianças,adolescentes e jovens tenham atendimento adequado conforme preconiza a lei.

Temos ainda um longo caminho pela frente para a garantia do acesso ao ensino de qualidade para Todas as pessoas com deficiência e com total repeito às suas especificidades, mas muito já avançamos e conquistamos. E para isso foram imprescindíveis às ações do MEC SEESP.

Aproveito ese momento, quando ainda comemoramos o Dia Internacional da Síndrome de Down-Inclusão para a Autonomia, para pedir mais verba para a Educação.Mas para a educação de qualidade para Todos(as), e que um dia toda escola do Brasil tenha uma sala de recursos multifuncionais para atender aos seus alunos com deficiência e necessariamente no contra turno.

Isso é possível ,desde que haja vontade e apoio da classe política. Não é um sonho, pois se as verbas da Educação em todos os Estados fossem destinadas para a melhoria do ensino na escola regular com as suas classes comuns e aumento de salas de recursos multifuncionais, certamente a educação no Brasil estaria hoje escrevendo uma nova História. Inclusiva,cidadã e em
concordância com a nossa Constituição, assim como caminha o MEC SEESP.


Atenciosamente

Claudia Grabois
presidente da FBASD
http://fbasd.blogspot.com
presidentefbasd@gmail.com

Federação Brasileira das Associações de Síndrome de DownAmankay Instituto de Estudos e Pesquisas. Associação Grupo 25Associação Carpe DiemFórum Permanente de Educação InclusivaCentro de Estudos Multidisciplinar Pró Inclusão (CEMUPI)/ Belas ArtesGrupo Síndrome de DownGrupo Projeto Roma BrasilGrupo Autismo e InclusãoGrupo RJDownREDE INCLUSIVAComissão de Direitos Humanos e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil-RJAssociação Inclusiva ExistirAgência InclusiveAFAD 21Coletivo Estadual de Professores e Professoras com Deficiencia da APEOESP.
MODEF - Movimento em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiencia.
Comissão de Educação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiencia de
Osasco.
Coletivo Nacional de Trabalhadores com deficiencia da Educação.Associação Down 21INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS - SEÇÃO UBERLÂNDIA.
Lilia Pinto Martins-Presidente do CVI-RioMaria Teresa Eglér MantoanRico MendonçaNaira RodriguesFabio AdironJose IldonEurenice Faria MartinsAna Claudia CorreaNaziberto Lopes OliveiraMarcia Regina FaelliGecy SinosClaudia Vendramel Ferreira Franciscomaria Regina Chirichella

segunda-feira, 2 de março de 2009

Camisetas comemorativas









Esses são os modelos de camisetas e boné que a Federação terá para a comemoração do Dia Internacional da Síndrome de Down e o Cinquentenário da Descoberta da Trissomia do XXI


preços:
camiseta branca-15,00
camiseta verde -18,00
camiseta rosa -18,00
boné -10,00

Para adquirir envie um e-mail para presidentefbasd@gmail.com

Descrição das Imagens : camisetas de gola careca, nas cores branca, verde e rosa, com o logotipo da FBASD e a expressão : Inclusão para a autonomia. Boné com o logotipo da FBASD